A realização do Programa de Educação Ambiental do Porto do Rio Grande é uma medida de compensação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA e de acordo com a Instrução Normativa Nº 2, de 27 de março de 2012 desse mesmo órgão institucional.
A realização do Programa de Educação Ambiental do Porto do Rio Grande é uma medida de compensação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA e de acordo com a Instrução Normativa Nº 2, de 27 de março de 2012 desse mesmo órgão institucional.